Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma BloodLink (“Plataforma”), você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com alguma disposição, não utilize a Plataforma.

2. Sobre o BloodLink

O BloodLink é uma plataforma de conexão entre pessoas que precisam de doação de sangue e voluntários dispostos a ajudar. A Plataforma não é um serviço médico, não realiza coletas e não substitui a orientação de profissionais de saúde ou dos hemocentros credenciados.

Toda doação de sangue deve ser realizada em unidades hemoterápicas autorizadas pelo Ministério da Saúde, seguindo os critérios de triagem clínica estabelecidos pela legislação brasileira (Lei nº 10.205/2001 e Resolução RDC nº 34/2014 da Anvisa).

3. Cadastro e conta de usuário

Para utilizar as funcionalidades completas da Plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, atualizadas e precisas. Você é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

É vedado criar contas em nome de terceiros, fornecer informações falsas ou utilizar a Plataforma para fins ilegais ou que violem direitos de outras pessoas. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas regras.

4. Campanhas de doação

Qualquer usuário cadastrado pode criar uma campanha de doação de sangue. Ao criar uma campanha, você declara que as informações fornecidas — incluindo dados do paciente, hospital e necessidade de tipo sanguíneo — são verdadeiras.

O BloodLink não se responsabiliza pela veracidade das informações inseridas pelos usuários nas campanhas. Campanhas com conteúdo falso, enganoso ou que violem estes Termos poderão ser removidas e o responsável poderá ter sua conta cancelada.

5. Conduta do usuário

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em não:

• Publicar conteúdo falso, difamatório, obsceno ou ilegal;
• Usar a Plataforma para fins comerciais não autorizados;
• Tentar acessar sistemas ou dados sem autorização;
• Enviar spam ou comunicações não solicitadas;
• Interferir no funcionamento da Plataforma ou de seus servidores;
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento.

6. Isenção de responsabilidade médica

O BloodLink não presta serviços médicos ou de saúde. As informações disponibilizadas na Plataforma têm caráter meramente informativo e não devem ser interpretadas como diagnóstico, prescrição ou orientação clínica.

A decisão de realizar uma doação de sangue é exclusivamente pessoal e deve ser tomada após consulta a um profissional de saúde ou diretamente com o hemocentro responsável pela campanha.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo original da Plataforma — incluindo logotipo, design, textos e código — é propriedade do BloodLink e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de responsabilidade

O BloodLink é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer natureza. Na extensão máxima permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.

9. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças relevantes por e-mail ou por aviso na Plataforma. O uso continuado após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@bloodlinkbr.vercel.app.