Homem gay pode doar sangue no Brasil?

A questão da doação de sangue por homens que fazem sexo com homens (HSH) passou por mudanças importantes no Brasil nos últimos anos.

O que mudou

Historicamente, a RDC nº 34/2014 da Anvisa proibia a doação por homens que tivessem tido relações sexuais com outros homens nos 12 meses anteriores. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou essa restrição inconstitucional por ser discriminatória com base na orientação sexual.

Em resposta, a Anvisa publicou a RDC nº 722/2022, que substituiu a proibição genérica por critérios individuais de avaliação de risco — os mesmos aplicados a qualquer doador, independentemente de gênero ou orientação.

Como funciona hoje

A triagem avalia comportamentos de risco individualmente para todos os candidatos a doadores, incluindo:

• Número de parceiros sexuais recentes
• Uso de preservativo
• Histórico de ISTs (infecções sexualmente transmissíveis)
• Uso de PrEP ou PEP (profilaxia para HIV)

Uso de PrEP e doação

Pessoas que usam PrEP (profilaxia pré-exposição ao HIV) devem confirmar com o hemocentro — o medicamento pode interferir nos testes de triagem do HIV no sangue doado e, por isso, alguns centros aplicam período de inaptidão durante o uso.

Princípio geral

A orientação sexual e a identidade de gênero não são, por si só, critérios de inaptidão para doação de sangue no Brasil. O que é avaliado são comportamentos que aumentam o risco de transmissão de doenças pelo sangue — e isso vale para qualquer pessoa, independentemente de com quem ela se relaciona.

Na dúvida

Compareça ao hemocentro e responda às perguntas da triagem com honestidade. A triagem é confidencial e o objetivo é proteger tanto o doador quanto o receptor.